Ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o País está implantando um novo modelo de crescimento, o "social-desenvolvimentista"

* Lula engorda programas sociais com R$ 4,7 bilhões

O orçamento do governo para o setor social será ampliado em R$ 4,7 bilhões no ano que vem, passando para o total de R$ 16,5 bilhões.

O dinheiro será aplicado na extensão do Bolsa Família para mais 1,75 milhão de jovens, na criação do programa Territórios da Cidadania e no lançamento de quatro "eixos da agenda social".

O piso e o teto dos benefícios do Bolsa Família também tiveram o reajuste confirmado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu os novos programas ontem, em reunião ministerial, e definiu como quer administrar o País:

"O legado do nosso governo é a consolidação das políticas sociais", disse.

Também espera que essa política o faça entrar para a história: suas realizações nessa área, disse, "só terão comparação com as de Getúlio Vargas.

Ele pediu aos ministros que tenham "os projetos sociais como livro de cabeceira" e que todos alardeiam que sua administração tirou 8 milhões de famílias da miséria.

Ao final da reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o País está implantando um novo modelo de crescimento, o "social-desenvolvimentista".

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Superávit engorda com retenção de royalties

Cerca de 85% dos recursos correspondentes aos royalties e participações especiais arrecadados com a exploração de petróleo e que seriam destinados aos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e da Marinha e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram desviados de suas finalidades previstas em lei para engrossar o superávit primário.

Dados dos ministérios e da ANP mostram que nos últimos anos, da arrecadação de R$ 22,5 bilhões, apenas R$ 3,3 bilhões foram efetivamente aplicados em projetos naqueles órgãos.

Entre as atribuições previstas em lei, os recursos devem ser usados para financiar a proteção da costa marítima e das plataformas de petróleo, capacitação de profissionais, reparação de danos ao meio ambiente e estudos geológicos.

A maior parte dos recursos, contudo, foi contingenciada ou bloqueada nos cofres do Tesouro Nacional.

O Ministério de Ciência e Tecnologia viu menos de um sexto dos R$ 4,4 bilhões a que teria direito de 1999 a 2007.

O Ministério do Meio Ambiente ficou com apenas R$ 293 milhões de R$ 3,2 bilhões de 2003 a 2006, período em que os dados foram disponibilizados.

Mais penalizada, a ANP teria de receber R$ 10 bilhões entre 2000 e 2006 para fazer pesquisas do subsolo, mas não recebeu nem 2% daquele valor.

O setor tem citado a falta de conhecimento do subsolo e de mão-de-obra como seus maiores problemas.

"O setor teria conhecimento do subsolo se a lei fosse cumprida, já que recursos não faltam para pesquisar", afirma Alfredo Renault, superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)