PMDB leva Senado a derrubar MP que cria secretaria de Mangabeira

26/09/2007 - 20h51

BRASÍLIA (Reuters) - Um levante do PMDB, insatisfeito com as nomeações do Palácio do Planalto e com a demora na liberação de emendas, levou o Senado a derrubar medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, que já funcionava sob o comando de Roberto Mangabeira Unger.

Além da secretaria de Mangabeira, a MP criava cargos na defensoria pública, na Advocacia Geral da União, nos ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, entre outros órgãos do Executivo.

A rejeição à medida provisória significa a exoneração de mais de 600 cargos ao todo. A votação da MP foi nominal, porque o líder do PSDB Artur Virgílio (AM) pediu verificação de quórum.

Na avaliação de senadores, o PMDB quis mostrar força ao governo e dar o recado de que está insatisfeito com o modo pelo qual o Planalto trata o partido e faz as suas nomeações. O estopim foi a indicação do petista José Eduardo Dutra para a presidência da BR Distribuidora.

Esta é a maior derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato e provocada pelo seu principal aliado. Alguns senadores também interpretaram a postura do PMDB como um desagravo a Renan.

"O PMDB esteve à frente desse movimento, que expressa a insatisfação da bancada na sua relação com o governo. Por trás disso também está o caso Renan", afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/09/26/ult1928u4914.jhtm

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ocupou ontem rede nacional para defender a política tributária do governo

* A exemplo de nove colegas que já requisitaram este ano cadeia de TV, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ocupou ontem rede nacional para defender a política tributária do governo.

Há duas semanas, Geddel Vieira Lima discorreu sobre o Rio S. Francisco.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

Temporão diz que Emenda 29 não resolve (Gazeta Mercantil)

Brasília, 13 de Setembro de 2007 - O ministro da Saúde disse ontem que, apesar de importante, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 é insuficiente para cobrir os gastos com a saúde. [...]A partir da criação do SUS houve a universalização da assistência, com crescimento acentuado das despesas.

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Brasília, 13 de Setembro de 2007 - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que, apesar de importante, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 é insuficiente para cobrir os gastos com a saúde. De acordo com ele, se os estados e os municípios destinassem 12% de sua arrecadação ao setor, como previsto na Resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde, seriam acrescentados R$ 5,7 bilhões anuais. Considerando também o aumento estimado dos recursos do ministério - entre R$ 3 e R$ 4 bilhões por ano -, haveria um acréscimo de quase R$ 10 bilhões anualmente.

"Não podemos esquecer que a população cresce cerca de 2% ao ano e que há uma demanda reprimida. Para resolver essa equação, vamos precisar de recursos adicionais", argumentou ele, em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara sobre o financiamento do setor.

Temporão lembrou que, até a Constituição de 1988, somente trabalhadores formais tinham direito a atendimento na rede pública. A partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) houve a universalização da assistência, com crescimento acentuado das despesas.

(Gazeta Mercantil - Pág. 11)(Agência Câmara)

http://www.investnews.com.br/integraNoticia.aspx?Param=20%2c0%2c+%2c773799%2cUIOU

Segundo Mandato: Ministério de Lula

9.03.2007

Coluna do iG

Por Ricardo Amaral (*interino)
O presidente Luliz Inácio Lula da Silva está a ponto de concluir uma proeza política. Na próxima semana, ele vai anunciar um ministério para o segundo mandato com a "cara do chefe" e o mínimo indispensável de concessões aos partidos da base aliada. Digam o que disserem, não é a nossa tradição.

Em sua monumental reportagem sobre a ditadura militar no Brasil, o jornalista Elio Gaspari anota que o general Ernesto Geisel analisou 124 nomes em 67 dias para montar sua equipe. Acabou tendo de nomear dois ministros que não queria e dois que sequer conhecia, tendo de deixar ao relento um companheiro de armas que ele tentou, sem sucesso, encaixar em três pastas diferentes.

Levando-se em conta que em 1973 a base política da ditadura resumia-se ao alto comando das Forças Armadas e aos capatazes da Arena, nessa ordem, é surpreendente que Lula consiga impor seus próprios critérios a uma coalizão de 11 partidos políticos, um dos quais, o PT, é uma hidra de sete tendências.

Lula espancou as pretensões do PT de ganhar mais espaço. De quebra, afastará o partido e suas disputas internas da coordenação política, deslocando Walfrido Mares Guia para o lugar de Tarso Genro. De petistas no Planalto, bastam o próprio Lula, Dilma Roussef e Luiz Dulci, sem projeto eleitoral.

O PMDB, apesar do apetite da bancada da Câmara, deve ficar só com quatro ministros, um dos quais, José Gomes Temporão, da Saúde, indicado pelo próprio Lula e apenas apadrinhado a posteriori pelo governador Sergio Cabral.

Os demais partidos mantêm seu espaço, com deslocamentos pontuais. Ao que tudo indica, o presidente só não está conseguindo impor sua escolha pessoal ao peso leve PDT, que ganhará a Previdência mas não para o deputado Miro Teixeira, como Lula gostaria. Exceção para confirmar a regra.

O anúnco da equipe confirmará também que Lula tomou gosto pelos "técnicos". Anda dizendo que eles não têm a habilidade dos políticos para enrolar o presidente da República. É uma conclusão ditada pelo aprendizado empírico, como quase tudo na trajetória política do ex-metalúrgico.

Em abril do ano passado, seis secretários-executivos foram promovidos ao lugar de ministros que saíram para disputar eleições. Dos seis políticos que saíram, só um, o senador Alfredo Nascimento(PR-AM) terá a cadeira de volta, assim mesmo porque esse era o contrato desde o começo.

Também permanecem os "especialistas" Gilberto Gil, Marina Silva, provavelmente Luiz Furlan e, se o presidente resistir mesmo às pressões, Luiz Carlos Guedes, da Agricultura. Somam-se ao trio econômico Guido Mantega, Paulo Bernardo e Henrique Meirelles, todos firmes nos postos.

Como diria Lula sobre seu próprio desempenho, nunca antes nesse país um presidente da República chegou tão perto de nomear um ministério na base do "quem tem a caneta sou eu". A caneta cheia de tinta e uma oposição ainda desnorteada pelo resultado das últimas eleições, acrescente-se.

* Ricardo Amaral é repórter da Agência Reuters em Brasília
http://www.franklinmartins.com.br/post.php?titulo=da-serie-nunca-antes-lula-impoe-s

Ministrto Luiz Marinho: Reforma da Previdência pode sair ainda em 2007

A reforma da Previdência Social pode ser aprovada ainda em 2007. A afirmação foi feita pelo ministro Luiz Marinho nesta segunda-feira. A previsão é de que o projeto seja encaminhado ao Congresso neste mês. Entre os pontos mais polêmicos da reforma está a mudança das regras de concessão e cálculo das pensões. Para Luiz Marinho, esse é um tópico crucial para garantir equilíbrio nas contas da Previdência, que acumula um déficit aproximado de R$ 42 bilhões. “Essa questão das pensões precisam ser refletidas pela sociedade, se nós devemos manter a atual regra ou não”, disse. De acordo com o ministro, as pensões equivalem hoje a um terço dos gastos da Previdência Social. Luiz Marinho participou, em São Bernardo do Campo, de um seminário promovido pela Associação dos Corretores do Estado de São Paulo.

Fonte: Jovem Pan AM
http://jovempan.uol.com.br/jpamnew/noticias/ultimasnoticias/#107963

Governo federal liberou ontem R$ 2 bilhões para o setor de saúde, que vive uma crise em Estados do Nordeste

* O valor já havia sido anunciado na segunda-feira passada após a reunião de coordenação política do governo, mas foi desmentido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele afirmou, na ocasião, que a verba ainda estava em estudo. Ontem, ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Mantega disse que, naquela semana, não estava suficientemente esclarecido sobre o quadro orçamentário do Ministério da Saúde.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o País está implantando um novo modelo de crescimento, o "social-desenvolvimentista"

* Lula engorda programas sociais com R$ 4,7 bilhões

O orçamento do governo para o setor social será ampliado em R$ 4,7 bilhões no ano que vem, passando para o total de R$ 16,5 bilhões.

O dinheiro será aplicado na extensão do Bolsa Família para mais 1,75 milhão de jovens, na criação do programa Territórios da Cidadania e no lançamento de quatro "eixos da agenda social".

O piso e o teto dos benefícios do Bolsa Família também tiveram o reajuste confirmado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu os novos programas ontem, em reunião ministerial, e definiu como quer administrar o País:

"O legado do nosso governo é a consolidação das políticas sociais", disse.

Também espera que essa política o faça entrar para a história: suas realizações nessa área, disse, "só terão comparação com as de Getúlio Vargas.

Ele pediu aos ministros que tenham "os projetos sociais como livro de cabeceira" e que todos alardeiam que sua administração tirou 8 milhões de famílias da miséria.

Ao final da reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o País está implantando um novo modelo de crescimento, o "social-desenvolvimentista".

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Superávit engorda com retenção de royalties

Cerca de 85% dos recursos correspondentes aos royalties e participações especiais arrecadados com a exploração de petróleo e que seriam destinados aos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e da Marinha e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram desviados de suas finalidades previstas em lei para engrossar o superávit primário.

Dados dos ministérios e da ANP mostram que nos últimos anos, da arrecadação de R$ 22,5 bilhões, apenas R$ 3,3 bilhões foram efetivamente aplicados em projetos naqueles órgãos.

Entre as atribuições previstas em lei, os recursos devem ser usados para financiar a proteção da costa marítima e das plataformas de petróleo, capacitação de profissionais, reparação de danos ao meio ambiente e estudos geológicos.

A maior parte dos recursos, contudo, foi contingenciada ou bloqueada nos cofres do Tesouro Nacional.

O Ministério de Ciência e Tecnologia viu menos de um sexto dos R$ 4,4 bilhões a que teria direito de 1999 a 2007.

O Ministério do Meio Ambiente ficou com apenas R$ 293 milhões de R$ 3,2 bilhões de 2003 a 2006, período em que os dados foram disponibilizados.

Mais penalizada, a ANP teria de receber R$ 10 bilhões entre 2000 e 2006 para fazer pesquisas do subsolo, mas não recebeu nem 2% daquele valor.

O setor tem citado a falta de conhecimento do subsolo e de mão-de-obra como seus maiores problemas.

"O setor teria conhecimento do subsolo se a lei fosse cumprida, já que recursos não faltam para pesquisar", afirma Alfredo Renault, superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

Ministro da Defesa, Nélson Jobim, enfrentou ontem a primeira crise militar no cargo (Folha de São Paulo)

* Seis dias depois de completar um mês no cargo, o ministro da Defesa, Nélson Jobim, enfrentou ontem a primeira crise militar no cargo.

O Alto Comando do Exército se reuniu extraordinariamente e divulgou nota reagindo contra o lançamento de um livro sobre tortura no regime militar.

"Fatos históricos têm diferentes interpretações", afirma o texto.

A nota condena a possibilidade de mudança na Lei da Anistia para permitir o julgamento de militares envolvidos com torturas e mortes durante a ditadura de 1964, como ocorreu no Chile e na Argentina.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Numa reação ao livro lançado pelo governo Lula com o balanço das vítimas da ditadura, o Exército divulgou nota afirmando que a Lei da Anistia produziu a concórdia social - ou seja, tem de valer para guerrilheiros e militares.

(O Globo- Sinopse Radiobrás)