Foram pré-selecionadas 22 cidades de
oito estados das regiões que possuem menor proporção de vagas de
graduação e médicos por habitantes
BRASIL -
A expansão da formação médica no país recebe novo impulso este ano. O
Governo Federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos
de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito
estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção
de vagas de graduação e médicos por habitantes. A medida faz parte da
estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta do curso
superior nas regiões que mais precisam.
“A
criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais estruturantes do
Mais Médicos, pois permite chegarmos a meta de 600 mil médicos em todo o
país até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas
invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação
médica conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”,
destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados
a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos
cursos. Este edital permite ampliar a formação médica com a qualidade
adequada para a população”, afirmou.
Segundo
o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá
seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais
Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere a proporção
de médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de
atender os critérios de qualidade.”
O
edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
As prefeituras interessadas deverão confirmar participação entre os
dias 13 e 24 de abril, por meio da página do Ministério da Educação
(http://simec.mec.gov.br). Esta é a segunda seleção de municípios para
abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na
primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram cursos
autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.
Com
o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o
Governo Federal definiu algumas regras inovadoras em compararão com a
seleção anterior. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que
se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10
mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil
habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a
pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.
Além
desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos
para a pré-seleção: não ser capital de estado; não ter curso de
medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região
com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção
na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de
graduação em medicina.
PRÓXIMAS
ETAPAS – Após a adesão dos municípios interessados, serão realizadas
visitas técnicas in loco, entre 11 de maio a 26 de junho. A finalidade é
verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo
necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina.
Para
ser selecionado, o município precisa ter número de leitos do SUS por
aluno igual ou maior a cinco; número de alunos por equipes de atenção
básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto
socorro; adesão ao PMAQ, programa de reestruturação de unidades básicas
de saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino ou unidade
hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos, três
programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como
Medicina Geral de Família e Comunidade), que podem ser abertos no
primeiro ano de funcionamento do curso.
As
cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições. Os
municípios que não obtiverem conceito satisfatório na verificação
presencial podem ser excluídos do processo ou ficar em lista de espera
até solucionar as pendências. O resultado final, após as visitas e
avaliações, será divulgado em 31 de julho.
AÇÕES
ANTERIORES – Medidas de expansão da graduação em Medicina já vinham
sendo implementadas desde 2013, quando foram pré-selecionadas os
primeiros municípios aptos a receberem curso de medicina. Em 2014, 39
deles foram avaliados positivamente nas visitas in loco e selecionados
em caráter definitivo. Após a seleção das cidades, foi aberto edital de
concorrência para as instituições de ensino interessadas em abrir os
cursos. A previsão é que a lista de instituições selecionadas seja
divulgada em 24 de junho.
O
Governo Federal também vem expandindo as vagas de Medicina em cursos já
existentes. Já foram autorizadas 4.680 novas vagas de graduação no
país, sendo 1.343 em universidades públicas e 3.337 vagas em
instituições privadas. A meta é chegar à oferta de atingir 11,5 mil até
2017. Em relação à residência médica, está prevista a criação de 12,4
mil vagas para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas
prioritárias para o SUS.
Em
conjunto com a expansão da formação, o Programa Mais Médicos também
trouxe profissionais para atender a demanda imediata apontada pelas
prefeituras. Em 2015, com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos
municípios no novo edital, o Governo Federal garantirá a permanência de
18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando
assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058
municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos
34 distritos indígenas.
