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Ministro nega indicação de parente e favorecimento político em verbas (Postado por Erick Oliveira)

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou nesta quinta-feira (12) à Comissão Representativa do Congresso Nacional, que as acusações de favorecimento político na liberação de verbas e de indicação de parentes para postos no governo são parte de “uma campanha para atacar” a sua imagem e a de seu partido, o PSB. “Há uma campanha para atacar a minha imagem e a do meu partido”, disse.

O ministro ainda afirmou que sabe "relevar os ataques e aceitar as críticas", mas afirmou que não se pode "atacar e denegrir a imagem das pessoas".
Bezerra é alvo de denúncias segundo as quais privilegiou o estado natal, Pernambuco, na distribuição de verbas contra enchentes; favoreceu o filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com liberação de emendas parlamentares da pasta; e agiu para manter o irmão, Clementino Coelho, na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estatal subordinada ao ministério.
O ministro voltou a reconhecer que no ano passado destinou mais recursos para ações de prevenção de desastres para Pernambuco – R$ 98 milhões empenhados – e que a maior parte – R$ 70 milhões – foi utilizada na construção de um sistema de cinco barragens para evitar novas enchentes no estado. O ministro disse que o investimento teve o aval do governo e de vários ministérios. "Foi uma decisão técnica", afirmou.
A comissão foi convocada durante o período de recesso parlamentar especialmente para ouvir as declarações do ministro sobre as denúncias das quais é alvo. "Venho como gestor público, por ser meu dever explicar, esclarecer", disse Bezerra.

A presença do ministro perante a comissão foi fruto de um acordo firmado entre o próprio Bezerra Coelho e o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), que também preside a Comissão Representativa. A reunião do grupo foi convocada por Sarney na terça-feira (10).
Embora formada por 25 parlamentares (17 deputados e 8 senadores), a Comissão Representativa do Congresso acabou atraindo para a reunião pelo menos outros 10 congressistas, a maioria da base governista, que não integram o grupo.

Só do PMDB, apareceram os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), além do presidente da sigla, Valdir Raupp (RO) e do deputado Francisco Escórcio (MA). Foram também o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Oposição
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores do requerimento de convocação, questionou Bezerra sobre o favorecimento ao filho, o deputado federal Fernando Coelho, com liberação de emendas parlamentares da pasta. Dias também questionou Bezerra sobre quatro ações do Ministério Público por irregularidades no período em que o ministro foi prefeito de Petrolina.
"Quero reiterar que 54 deputados tiveram 100% de emendas empenhadas. Não é um privilégio e uma exceção [o filho]. O ideal seria empenhar 100% das emendas de todos os parlamentares", disse Bezerra.
Sobre as quatro ações do MP, Bezerra afirmou que foram protocoladas em dezembro, durante o recesso, e que só agora foi notificado. Ele disse ainda que em ações anteriores foi inocentado e que em 30 anos de vida pública nunca teve contas reprovadas.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o governo Dilma não priorizou os trabalhos de prevenção de desastres naturais e investiu menos da metade do que foi autorizado. Segundo ele, o investimento em prevenção foi "pífio". "A conclusão que chegamos é que o governo não tem a menor vocação para enfrentar tragédias", afirmou o deputado.
Bezerra respondeu que houve unificação dos programas de prevenção e que o país está melhor preparado para enfrentar desastres naturais.
GovernistasIntegrantes do governo saíram em defesa do ministro. "O senhor sofre pelo fato de ser nordestino. Se os recursos fossem liberados para São Paulo, não haveria essa celeuma", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O senador defendeu a construção das cinco barragens em Pernambuco. "Não se podia fazer apenas um pedaço da barragem", afirmou. Antes do final da sessão, Costa já dava como encerrada as denúncias envolvendo o ministro.

"Ele [ministro] respondeu bem aos questionamentos feitos e defez as acusações. Se não surgirem novos fatos, os questionamentos feitos e as respostas dadas dão por encerrada esta questão", afirmou o líder do PT.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que não integra a comissão representativa, parabenizou o ministro por ter se oferecido para prestar depoimento. "De maneira clara, segura e com muita humildade, Vossa Excelência discute esse assunto. Em nome da minha bancada, eu faço questão de externar meu apoio e minha solidariedade. Vossa Excelência conta com o nosso apoio", afirmou.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse apoiar a permanência de Bezerra no governo e negou que seu partido tenha agido para desestabilizá-lo. "Não há fogo amigo do PMDB", disse o líder. "Espero que continue honrando o governo como ministro da Integração Nacional", completou.
Defesa civil
Ao responder questionamentos de vários deputados sobre novas ações de prevenção, Bezerra disse que sugeriu ao governo a criação de uma carreira de estado para agentes da defesa civil. “É preciso dar estabilidade funcional para que a gente possa ter uma burocracia profissional, competente e ampliada”, afirmou.
Bezerra disse ainda que o governo pedirá à Petrobras e à Vale, entre outras empresas, que disponibilizem ainda este ano geólogos para acelerar o trabalho de mapeamento de áreas de riscos.
Após quase cinco horas de depoimento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encerrou os trabalhos da comissão representativa e elogiou a atuação de Bezerra. "Receba essa reunião como um testemunho do seu prestígio", disse Sarney ao ministro. "Tenho a felicidade de participar desse reconhecimento", completou.

Verbas contra enchentes passam para a Casa Civil

Qua, 04 de Janeiro de 2012 08:56

Ministro da Integração havia destinado maioria dos recursos para PE

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O Ministério da Integração Nacional elegeu, em dezembro, 56 cidades das regiões Sul e Sudeste como prioritárias para ações de preparação às enchentes, porém foram os estados do ministro Fernando Bezerra (Pernambuco) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia) que receberam as maiores verbas de prevenção em 2011. O Rio de Janeiro, primeiro da lista de alerta, com 12 municípios em situação crítica de risco, ficou em décimo lugar, com 2,3% dos recursos pagos no ano passado. A suspeita de direcionamento político fez com que a presidente Dilma Rousseff decretasse nesta terça-feira uma intervenção branca na pasta de Bezerra. A partir de agora, todas as liberações para enchentes só serão feitas com o aval da Casa Civil.

Dilma, que está de férias na Bahia, orientou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a determinar uma radiografia na rubrica de verbas para prevenção de enchentes. A intenção é evitar denúncias de favorecimento político. Por isso, as liberações serão submetidas à avaliação da Casa Civil.

O dinheiro de Prevenção e Preparação para Desastres destinado a Pernambuco, R$ 34,2 milhões, e à Bahia, R$ 32,2, supera o montante liberado em 12 meses para São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Paraíba e Alagoas. Os seis estados listados receberam da União R$ 62,7 milhões de prevenção em 2011. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A execução do programa de Prevenção, em 2011, não atingiu 30,6% do valor autorizado no orçamento federal. A dotação autorizada somava R$ 508,4 milhões, dos quais R$ 155,6 milhões foram pagos. Entre 2004 e 2011, o pagamento frente ao valor orçado ficou em 24,4%.

Em Pernambuco, Fernando Bezerra escolheu Petrolina, cidade na qual exerceu três mandatos como prefeito, para liberar os principais recursos de Resposta a Desastres Naturais no interior do estado. O ministro liberou para sua terra natal R$ 8,9 milhões, contra R$ 1,2 milhão destinado, em Pernambuco, aos 14 municípios devastados pela enxurrada em 2010. Petrolina só perdeu para Recife, com R$ 62 milhões, entre as 96 cidades pernambucanas contempladas.