quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

CPI do Grampo poderá convocar Tarso Genro para prestar depoimento

13/02/2008 - 20h18

da Folha Online

A CPI do Grampo poderá convocar o ministro Tarso Genro (Justiça), o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia, para prestar depoimento. A comissão foi instalada hoje para investigar o uso de escutas telefônicas clandestinas no gabinete dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sessão de amanhã, a comissão vai decidir se eles serão convocados.

A CPI foi criada após reportagem publicada pela revista "Veja" em agosto de 2007 que afirmava que havia escutas telefônicas monitorando ministros do STF. Segundo a reportagem, o grampo teria sido executado ilegalmente "pela banda podre" da Polícia Federal. Na ocasião, o Tarso Genro negou a participação de agentes da PF no suposto grampo.

A reportagem afirmava ainda que pelo menos cinco ministros do STF e Sepúlveda Pertence, que se aposentou, se sentem ou já se sentiram monitorados por escutas clandestinas. São eles: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.

Segundo o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), a denúncia do grampo no STF "é uma hipótese gravíssima" de atentado ao Estado democrático de Direito. Segundo ele, se as apurações da CPI confirmarem a procedência da denúncia, os dados serão encaminhados ao Ministério Público, "para que se promova a responsabilidade civil e criminal dos infratores".

Itagiba explicou que a CPI também será fundamental para definir os "rumos" dos estudos e discussões sobre as propostas de alterações na lei que regulamenta o uso da interceptação telefônica no país.


postado por Blog do Paim @ 14:38   0 Comentários